Consulta Pública - Jornada do Órgão
O que é uma consulta pública?
A consulta pública tem como objetivo facilitar o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, em conformidade com os princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência, Publicidade, Transparência e Motivação.
Este processo participativo, de natureza consultiva, ocorre por um período determinado e está aberto a qualquer interessado, com a finalidade de coletar contribuições sobre um assunto específico. Ele promove a participação ativa da sociedade na elaboração e definição de políticas públicas.
Criando uma consulta pública
Abra a lista de processos, ache o processo de nome [TEMPLATE CONSULTA PÚBLICA](Imagem 1). Este é o template de uma consulta pública e contém todas as configurações necessárias para esta. Clique no botão duplicar destacado na Imagem 1.
Imagem 1 (Fonte: DECIDIM 2024)
Modifique o título da consulta, e a URL amigável para as informações de sua nova Consulta Pública. Garanta que esteja copiando as Etapas, Categorias e Componentes. Além disso, altere o título para algo que represente a Consulta Pública sendo criada, como mostra a Imagem 2.
Imagem 2 (Fonte: DECIDIM 2024)
Finalize a cópia clicando no botão Cópia de (Imagem 3). Após clicar, o botão redirecionará para a lista de processo. Para continuar a edição da nova Consulta, procure na lista pelo seu nome, e clique no ícone de lápis sinalizado na Imagem 4.
Imagem 3 (Fonte: DECIDIM 2024)
Imagem 4 (Fonte: DECIDIM 2024)
Informação Geral
A primeira página que se visualiza é a Informação Geral. Nela, o órgão preencherá as informações como Setor, Contato, e também a descrição geral dessa consulta pública.
Com o título preenchido, selecione o Tipo de processo participativo que nesse caso é Consulta Pública. (Imagem 5)
Imagem 5 (Fonte: DECIDIM 2024)
Modifique a Descrição, onde fica o resumo e objetivo da consulta pública e imagens relacionadas. (Imagem 6)
Imagem 6 (Fonte: DECIDIM 2024)
Coloque a duração do processo, sua Data de início e Data final. (Imagem 7)
Imagem 7 (Fonte: DECIDIM 2024)
Na seção Dados do Processo presente na Imagem 8, preencha as seguintes informações:
* Órgão/Instituição
* Setor
* Telefone ou E-mail Institucional do Setor
* Responsável pela consulta
* Data de publicação do processo no DOU
* Link da publicação do processo no DOU
Imagem 8 (Fonte: DECIDIM 2024)
O campo Áreas de interesse (Imagem 9) é o tema relacionado à consulta criada. Já a Secretaria deve ser preenchida indicando o órgão responsável pela consulta. Salve essas novas informações clicando no botão destacado Atualizar.
Imagem 9 (Fonte: DECIDIM 2024)
Etapas de uma Consulta Pública
As etapas definem o comportamento de toda a consulta pública. Temos que uma consulta pública pode ter os seguintes status: * Ativa: o cidadão pode comentar o texto participativo, criar/votar em uma proposta, ou responder uma enquete; * Encerrada: o cidadão não interage mais com a consulta e somente tem acesso a informações prévias, como comentários já feitos, propostas criadas, ou arquivos que o órgão disponibilizou; * Encerrada - Resultado: onde somente quem interage é o órgão, e este responde todos os questionamentos levantados pela população e disponibiliza devolutivas sobre.
Este comportamento se reflete em regras dentro da plataforma. Cada componente, ou seja Texto Participativo, Enquete e Propostas, já esperam que para cada status, esse comportamento de permissão de interação aconteça.
As mudanças de comportamento são automáticas, e cabe ao órgão sinalizar quando cada status acontece. Para delimitar o começo de cada etapa, o órgão deve clicar primeiramente em Etapas, na barra lateral esquerda, em seguida, no ícone de lápis presente em cada etapa, como mostra a Imagem 10.
Imagem 10 (Fonte: DECIDIM 2024)
Após, será redirecionado a página de edição da etapa clicada. Os campos que devem ser modificado são Data de início e Data Final como mostra as Imagens 11 e 12. Clique no botão Atualizar ao final das modificações (Imagem 13).
Imagem 11 (Fonte: DECIDIM 2024)
Imagem 12 (Fonte: DECIDIM 2024)
Imagem 13 (Fonte: DECIDIM 2024)
A Imagem 14, mostra como ficam as etapas depois de adicionar suas datas de início e final. Caso não defina as datas finais das etapas Encerrada/Encerrada - Resultado, as ative manualmente clicando no botão sinalizado na Imagem 15.
Imagem 14 (Fonte: DECIDIM 2024)
Imagem 15 (Fonte: DECIDIM 2024)
Componentes de uma Consulta Pública
Os componentes são os itens de uma consulta pública. Clicando na palavra Componentes marcada na Imagem 16, estará listadas as seguintes telas:
Imagem 16 (Fonte: DECIDIM 2024)
Fica a cargo do órgão escolher quais componentes farão parte da consulta pública criada. Para isso, aqueles que deseja publicar, deve-se clicar no ícone de verificado em cada um dos componentes, como mostra a Imagem 17.
Imagem 17 (Fonte: DECIDIM 2024)
Criando um texto participativo
Ao clicar no componente Texto Participativoa barra lateral esquerda (Imagem 18), abrirá a página de edição. No canto superior direito, se encontra um botão chamado Textos Participativos
Imagem 18 (Fonte: DECIDIM 2024)
No canto superior direito da Imagem 19, encontra-se um botão chamado Textos Participativos.
Imagem 19 (Fonte: DECIDIM 2024)
Ao clicar no botão anteriormente citado, é apresentada uma tela onde no canto superior direito da Imagem 20, encontra-se um botão chamado Importar documento para fazer upload do documento.
Imagem 20 (Fonte: DECIDIM 2024)
Será apresentada uma tela contendo um botão para Adicionar arquivo na Imagem 21.
Imagem 21 (Fonte: DECIDIM 2024)
Ao clicar no botão citado anteriormente, conforme a Imagem 22, será apresentado um prompt, sendo possível arrastar ou abrir o arquivo.
Imagem 20 (Fonte: DECIDIM 2024)
Ao fazer upload do arquivo, deve-se clicar no botão Salvar, conforme a Imagem 22.
Imagem 22 (Fonte: DECIDIM 2024)
Dado que o documento foi carregado, deve-se clicar no botão Carregar documento, como ilustrado na Imagem 23.
Imagem 23 (Fonte: DECIDIM 2024)
Conforme a Imagem 24, o órgão pode Descartar tudo ou Importar outro documento. Além disso, o órgão pode selecionar com quais trechos do texto os usuários podem interagir por meio do checkbox Interação habilitada.
Imagem 24 (Fonte: DECIDIM 2024)
Para publicar o documento, o órgão deve clicar no botão Publicar documento, presente no final da página, conforme a Imagem 25.
Imagem 25 (Fonte: DECIDIM 2024)
Para exportar todas as respostas, o órgão deve clicar no botão Exportar tudo e selecionar o formato no qual as respostas serão compiladas, conforme a Imagem 26.
Imagem 26 (Fonte: DECIDIM 2024)
Como formatar o texto para fazer upload?
O texto utilizado deve diferenciar título, subtítulo e corpo por meio da formatação do texto. O texto deve seguir as seguintes especificações: - Titulo: fonte tamanho 18; - Subtitulo: fonte tamanho 16; - Texto: fonte tamanho 12. Nas Imagens 27 e 28, temos exempos de formatação para os textos participativos.
Imagem 27 (Fonte: DECIDIM 2024)
Imagem 28 (Fonte: DECIDIM 2024)
Está disponível um arquivo de exemplo de formatação para usar como base de texto participativo. Baixe o arquivo exemplo CLICANDO AQUI
Criando Proposta
Para criar uma proposta, deve-se clicar no botão assinalado em vermelho na Imagem 29.
Imagem 29 (Fonte: DECIDIM 2024)
Em seguida, clique no botão destacado na Imagem 30.
Imagem 30 (Fonte: DECIDIM 2024)
Em seguida, a tela da Imagem 31 será apresentada. Os campos de título, descrição devem ser preenchidos corretamente. Caso deseje, o orgão pode selecionar as opções de interação habilitada e se a proposta vem de uma reunião, um tema pode ser escolhdo no último campo. Por fim, o orgão deve clicar no botão "Criar".
Imagem 31 (Fonte: DECIDIM 2024)
Adicionando enquete
Para criar uma enquete, deve-se clicar no botão assinalado em vermelho na Imagem 32.
Imagem 32 (Fonte: DECIDIM 2024)
Em seguida, a tela da Imagem 33 será apresentada. Os campos de título, descrição devem ser preenchidos corretamente.
Imagem 33 (Fonte: DECIDIM 2024)
Além disso, devem ser preenchidos os campos de Termos de Serviço e Termos de Privacidade, conforme a Imagem 34.
Imagem 34 (Fonte: DECIDIM 2024)
Para adicionar perguntas, o orgão deve selecionar clicar no botão destacado na Imagem 35. Além disso, o orgão pode adicionar um separador ao clicar no botão destacado na Imagem 36 e/ou um título e descrição como destacado na Imagem 37.
Imagem 35 (Fonte: DECIDIM 2024)
Imagem 36 (Fonte: DECIDIM 2024)
